Na Hostbraza, acreditamos tanto na qualidade dos nossos serviços que oferecemos uma garantia de satisfação de 30 dias - muito além dos 7 dias exigidos por lei. Se você não ficar satisfeito por qualquer motivo, devolvemos seu dinheiro. Simples assim.
1. NOSSA GARANTIA DE 30 DIAS
1.1 Compromisso com Sua Satisfação
Oferecemos 30 dias completos para você testar nossos serviços sem riscos. Se não gostar, não se adaptar ou simplesmente mudar de ideia, reembolsamos 100% do valor pago - sem perguntas difíceis, sem complicações.
Por que 30 dias? Porque queremos que você tenha tempo suficiente para:
- Testar todos os recursos do seu plano
- Migrar seu site com calma
- Avaliar a velocidade e estabilidade
- Experimentar nosso suporte técnico
- Ter certeza de que a Hostbraza é a escolha certa
1.2 Serviços Cobertos pela Garantia
A garantia de 30 dias aplica-se a:
- ✅ Todos os planos de hospedagem compartilhada
- ✅ Hospedagem WordPress otimizada
- ✅ Planos de revenda (Reseller)
- ✅ Servidores VPS
- ✅ Servidores Dedicados (primeiro mês)
- ✅ Certificados SSL
- ✅ Serviços de e-mail profissional
1.3 Exceções à Política de Reembolso
Alguns serviços e produtos têm características que não permitem reembolso, conforme prática padrão do mercado, legislação aplicável e interpretação jurídica consolidada:
📌 Registro de Domínios (Não Reembolsável)
O registro de domínios não é reembolsável pelos seguintes motivos técnicos e jurídicos:
- Taxas repassadas imediatamente: Os valores pagos por domínios são imediatamente repassados às entidades reguladoras:
- Domínios .br (.com.br, .net.br, etc.) → Registro.br (NIC.br)
- Domínios internacionais (.com, .net, .org, etc.) → Registros ICANN
- Serviço imediatamente prestado: Diferente da hospedagem, o registro de domínio é um serviço digital que é executado instantaneamente e não pode ser "devolvido" ao status anterior. Uma vez registrado em seu nome, o domínio está oficialmente sob sua titularidade nos registros globais.
- Fundamentação legal: A doutrina e jurisprudência brasileira reconhecem que serviços digitais prestados imediatamente e que não permitem restituição ao estado anterior (status quo ante) constituem exceção ao direito de arrependimento do Art. 49 do CDC.
- Prática consolidada do mercado: Todos os provedores de domínios, incluindo o próprio Registro.br, não reembolsam registros de domínios por impossibilidade técnica e econômica.
O que acontece com o domínio se você cancelar a hospedagem?
Mesmo que você cancele a hospedagem e receba reembolso, o domínio permanece registrado em seu nome e você pode:
- Transferi-lo para outro provedor de hospedagem
- Mantê-lo registrado na Hostbraza (pagando apenas a taxa anual de renovação)
- Apontá-lo para servidores de terceiros
Outras Exceções:
- Taxas de instalação ou configuração: Quando aplicáveis e o serviço já foi executado
- Serviços de migração: Se a migração já foi realizada por nossa equipe
- Licenças de terceiros: Software ou serviços de terceiros já ativados (cPanel, Plesk, Softaculous, etc.)
- Renovações: A garantia aplica-se apenas a novas contratações, não a renovações de serviços já utilizados
Importante: Mesmo nos casos de exceção, você pode cancelar o serviço e não será cobrado nos próximos ciclos de pagamento.
2. COMO FUNCIONA O REEMBOLSO
2.1 Processo Simples e Rápido
Solicitar reembolso é fácil e você não precisa se justificar:
- Entre em contato através de qualquer canal:
- Ticket no painel do cliente
- E-mail: [email protected]
- WhatsApp disponível no painel
- Informe que deseja solicitar o reembolso
- Aguarde a confirmação (geralmente em até 24 horas úteis)
- Receba seu dinheiro de volta
Sem burocracia: Não pedimos justificativas longas ou complicadas. Um simples "não me adaptei" ou "não atendeu minhas expectativas" é suficiente.
2.2 Prazo para Solicitação
Você tem até 30 dias a partir da data de contratação ou pagamento para solicitar o reembolso.
Exemplo:
- Contratou dia 01/01 → Pode solicitar reembolso até 31/01
- Pagamento confirmado dia 05/01 → Pode solicitar até 04/02
2.3 Prazo para Devolução do Valor
Após a aprovação do seu pedido de reembolso:
- Cartão de crédito: Estorno em até 2 faturas (conforme operadora do cartão)
- PIX ou transferência: Devolução em até 7 dias úteis
- Boleto bancário: Devolução em até 10 dias úteis via depósito ou PIX
Nota: Os prazos de estorno em cartão de crédito dependem da operadora do cartão e estão fora do nosso controle, mas faremos o processamento imediatamente.
2.4 Forma de Devolução
O reembolso é realizado preferencialmente da mesma forma que o pagamento foi feito:
- Pagou com cartão → Estorno no cartão
- Pagou com PIX → Devolução via PIX
- Pagou com boleto → Devolução via PIX ou depósito bancário
Em alguns casos, podemos solicitar seus dados bancários para realizar a transferência.
3. CONFORMIDADE COM LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
3.1 Código de Defesa do Consumidor (CDC)
Nossa política vai além do que a lei exige. O CDC (Lei 8.078/1990) estabelece no Art. 49 que consumidores têm direito de arrependimento de 7 dias para compras online.
A Hostbraza oferece 30 dias - mais de 4 vezes o prazo legal - porque queremos que você tenha certeza da sua escolha.
3.2 Seus Direitos Como Consumidor
Conforme o CDC, você tem direito a:
- Desistir sem justificativa: Não precisa explicar o motivo
- Reembolso integral: Devolução de 100% do valor pago
- Sem custos adicionais: Não cobramos taxas para processar o reembolso
- Devolução imediata: Processamento rápido do seu pedido
3.3 Base Legal
Esta política está fundamentada em:
- CDC (Lei 8.078/1990) - Artigo 49 (Direito de Arrependimento)
- Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014)
- Decreto 7.962/2013 - Regulamenta o comércio eletrônico
- Código Civil Brasileiro
- Doutrina e jurisprudência consolidadas sobre exceções ao direito de arrependimento para serviços digitais imediatamente prestados
4. SITUAÇÕES ESPECÍFICAS
4.1 Reembolso Parcial
Em algumas situações específicas, o reembolso pode ser parcial:
- Planos anuais ou plurianuais já utilizados: Reembolso proporcional ao tempo não utilizado
- Serviços adicionais não reembolsáveis: Como registros de domínios já efetuados
- Upgrades realizados: Reembolso do valor da diferença, se dentro do prazo
Exemplo de reembolso proporcional:
- Contratou plano anual de R$ 600,00 (R$ 50/mês)
- Utilizou por 10 dias
- Reembolso: R$ 600 - R$ 16,67 (proporcional aos 10 dias) = R$ 583,33
4.2 Múltiplos Serviços
Se você contratou múltiplos serviços:
- Pode solicitar reembolso de serviços específicos
- Não precisa cancelar tudo
- Cada serviço tem seu próprio prazo de 30 dias
4.3 Upgrades e Downgrades
- Upgrade: Se fez upgrade e não gostou, pode voltar ao plano anterior ou solicitar reembolso da diferença dentro de 30 dias
- Downgrade: A diferença de valor é creditada proporcionalmente no próximo pagamento
5. PROTEÇÃO CONTRA FRAUDES
5.1 Uso Legítimo da Garantia
Nossa política de reembolso é baseada em confiança mútua. Respeitamos o direito de arrependimento e esperamos que os clientes utilizem este direito de boa-fé.
5.2 Situações que Podem Indicar Fraude
Reservamo-nos o direito de investigar e recusar reembolsos em casos claros de má-fé ou fraude, incluindo:
- Abuso sistemático: Múltiplas contratações e cancelamentos repetidos com o mesmo CPF/CNPJ
- Uso excessivo de recursos: Consumo extremo de banda, storage ou recursos que evidencie uso não compatível com teste
- Violação dos termos: Uso para atividades proibidas (spam, conteúdo ilegal, etc.)
- Chargeback indevido: Solicitar estorno no cartão sem contato prévio
- Dados falsos: Cadastro com informações fraudulentas
Nesses casos: Podemos solicitar esclarecimentos antes de processar o reembolso. Se comprovada a fraude, o reembolso pode ser negado e a conta permanentemente suspensa.
5.3 Nossa Abordagem
Acreditamos que a grande maioria dos nossos clientes age de boa-fé. Por isso:
- ✅ Processamos reembolsos rapidamente
- ✅ Não fazemos perguntas excessivas
- ✅ Confiamos nas solicitações legítimas
- ✅ Só investigamos em casos muito suspeitos
6. CANCELAMENTO SEM REEMBOLSO
6.1 Após o Período de Garantia
Se você decidir cancelar após os 30 dias:
- Não há reembolso do período já pago
- Você pode usar o serviço até o final do período contratado
- Não haverá cobrança de renovação automática
- Seus dados ficam disponíveis por 7 dias após o vencimento para backup
6.2 Como Cancelar Após 30 Dias
- Acesse o painel do cliente
- Vá em "Meus Serviços"
- Selecione o serviço que deseja cancelar
- Clique em "Solicitar Cancelamento"
Ou entre em contato através de:
- Ticket de suporte
- E-mail: [email protected]
7. PERGUNTAS FREQUENTES
7.1 Posso testar os serviços antes de pagar?
Não oferecemos trial gratuito, mas nossa garantia de 30 dias funciona como um período de teste. Você pode contratar, testar por até 30 dias e, se não gostar, receber o reembolso completo.
7.2 Preciso justificar o motivo do reembolso?
Não. Você pode simplesmente dizer que não se adaptou ou não atendeu suas expectativas. Respeitamos sua decisão.
7.3 E se eu comprar um domínio junto com a hospedagem?
Hospedagem: Pode ser 100% reembolsada dentro dos 30 dias.
Domínio: Não é reembolsável pelos motivos explicados na seção 1.3, mas você não perde o domínio! Ele permanece registrado em seu nome e você tem três opções:
- Manter na Hostbraza: Pode mantê-lo registrado conosco pagando apenas a taxa anual de renovação (sem necessidade de contratar hospedagem)
- Transferir para outro provedor: Pode transferir o domínio para qualquer outro provedor de hospedagem do mercado
- Usar em outro servidor: Pode apontar o domínio para servidores de terceiros enquanto mantém o registro conosco
Importante: O domínio é um ativo seu, registrado oficialmente em seu CPF/CNPJ, e você tem controle total sobre ele independente da hospedagem.
7.4 Posso contratar novamente depois de pedir reembolso?
Sim! Se mudou de ideia ou quer dar uma nova chance aos nossos serviços, você pode contratar novamente. A garantia de 30 dias se aplica a cada nova contratação.
7.5 O que acontece com meus arquivos após o reembolso?
Mantemos seus arquivos por 7 dias após o cancelamento para que você possa fazer backup. Depois disso, os dados são permanentemente excluídos.
7.6 Pedi reembolso mas mudei de ideia. Posso cancelar a solicitação?
Sim! Se ainda não processamos o reembolso, você pode cancelar a solicitação e continuar usando os serviços normalmente.
7.7 Já usei 29 dias do serviço. Ainda posso pedir reembolso?
Sim! Mesmo se usar até o último dia da garantia, você ainda tem direito ao reembolso. Queremos que você tenha tempo suficiente para decidir.
7.8 Por que domínios não são reembolsáveis se tenho 7 dias de direito de arrependimento por lei?
O direito de arrependimento do CDC (Art. 49) possui exceções reconhecidas pela doutrina jurídica e jurisprudência brasileira. Domínios se enquadram nessas exceções porque:
- São serviços digitais prestados instantaneamente e não podem ser "devolvidos"
- As taxas são imediatamente repassadas para entidades reguladoras (Registro.br e ICANN) que não as devolvem
- Uma vez registrado, o domínio está oficialmente em seu nome nos registros globais
- É impossível restituir ao status quo ante (estado anterior)
- Esta é a prática padrão de todo o mercado, incluindo o próprio Registro.br oficial
O importante: Mesmo sem reembolso, o domínio é 100% seu e você pode usá-lo como quiser!
8. NOSSA FILOSOFIA
8.1 Por Que Oferecemos 30 Dias?
Acreditamos que:
- Nossos serviços são de alta qualidade e você vai gostar
- Clientes satisfeitos são clientes de longo prazo
- Transparência e confiança constroem relacionamentos duradouros
- Se não conseguimos atender suas expectativas, você merece seu dinheiro de volta
8.2 Nosso Compromisso
Prometemos:
- ✅ Processar reembolsos de forma justa e rápida
- ✅ Não criar dificuldades ou barreiras desnecessárias
- ✅ Respeitar sua decisão sem questionamentos excessivos
- ✅ Manter nossos serviços em alta qualidade para que você não precise solicitar reembolso
9. EXCEÇÕES E SITUAÇÕES ESPECIAIS
9.1 Suspensão por Violação de Termos
Se sua conta for suspensa por violação dos nossos Termos de Uso (spam, conteúdo ilegal, atividades fraudulentas), você não terá direito ao reembolso.
9.2 Chargebacks
Importante: Antes de solicitar chargeback (estorno) direto com seu banco ou operadora de cartão, entre em contato conosco.
Chargebacks indevidos:
- Geram custos administrativos para a empresa
- Podem resultar na suspensão permanente da conta
- Impedem futuras contratações
Nossa equipe está sempre disponível para resolver qualquer problema. Dê-nos a chance de ajudar antes de recorrer ao chargeback.
9.3 Promoções e Descontos
Se você contratou com cupom de desconto ou promoção:
- O reembolso será do valor efetivamente pago
- Não será do valor cheio sem o desconto
- Isso é justo tanto para você quanto para nós
10. LEGISLAÇÃO E FORO
10.1 Lei Aplicável
Esta política é regida pelas leis brasileiras, especialmente:
- Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor)
- Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet)
- Decreto 7.962/2013 (Comércio Eletrônico)
- Código Civil Brasileiro
10.2 Resolução de Conflitos
Em caso de qualquer dúvida ou conflito:
- Primeiro: Entre em contato com nosso suporte - resolveremos de forma amigável
- Se necessário: Você pode usar o portal Consumidor.gov.br
- Por último: O foro competente é o do domicílio do consumidor, conforme CDC
11. MODIFICAÇÕES NA POLÍTICA
Esta política pode ser atualizada periodicamente para:
- Refletir mudanças na legislação
- Melhorar nossos processos
- Atender melhor nossos clientes
Alterações que reduzam direitos: Avisaremos com 30 dias de antecedência e não afetarão contratos já vigentes.
Alterações que ampliem direitos: Entram em vigor imediatamente e beneficiam todos os clientes.
CONTATO PARA REEMBOLSO
Para solicitar reembolso ou tirar dúvidas sobre esta política:
E-mail: [email protected] (Assunto: "Solicitação de Reembolso")
Ticket: Através do painel do cliente
WhatsApp: Disponível no painel
Website: https://hostbraza.com.br
Hostbraza - CNPJ: 45.357.834/0001-97
Última atualização: Outubro de 2025
Teste sem riscos! Experimente nossos serviços por 30 dias completos. Se não ficar satisfeito, devolvemos seu dinheiro. É assim que demonstramos nossa confiança na qualidade do que oferecemos. 💙
